| Designação |
Saúde oral |
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Centro de Saúde |
| Destinatário |
Todos os grupos etários da respectiva área do Centro de Saúde |
| Objectivo |
A detecção precoce de doenças estomatológicas permite a sua prevenção e tratamento, de modo a reduzir a incidência de doenças dentárias e periodontais. |
| Área de prestação de serviços |
Exame oral, limpeza periodontal, reparação dentária, extracção de dentes, educação e consulta sobre higiene oral, selantes de fissura e aplicação parcial de fluoreto, entre outros. |
| Observação |
No plano de cuidados de saúde escolar, os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º anos de escolaridade são submetidos a selantes de fissura nos dentes com seis (6) anos de idade, a fim de reforçar a sua saúde dentária e prevenir a cárie dentária. |
| Sítios electrónicos da Legislação |
- Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.
Portaria n.˚ 273/90/M
〔B.O. 53( 2S)，31/12/1990〕(sem download do texto original)
- Regulamenta o acesso da população do território de Macau aos cuidados de saúde.
Decreto-Lei n.˚24/86/M
〔B.O. 11( S)，15/03/1986〕(sem download do texto original)
- Regula a emissão e a utilização do Boletim Individual de Vacinação – Revogações.
Decreto-Lei n.˚13/96/M
〔B.O. 10( I)，04/03/1996〕
- Actualiza os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde.
Despacho n.˚98/GM/98
〔B.O. 42( I)，19/10/1998〕
- Actualiza a tabela dos actos e serviços médicos e paramédicos, anexa ao Decreto-Lei n.º 24/86/M, de 15 de Março
Decreto-Lei n.˚9/99/M
〔B.O. 11( I)，15/03/1999〕
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