O que é “um local de trabalho amigável à amamentação”?

“Um local de trabalho amigável à amamentação” refere-se a instituições ou empresas que proporcionam um ambiente adequado e amigável às funcionárias que amamentam de modo a que possam extrair e devidamente conservar o leite materno durante o horário de trabalho, e assim continuarem a amamentar a criança após o regresso ao trabalho.

Vantagens para entidades e empresas da implementação de local de trabalho amigável à amamentação

Os recursos humanos são um bem essencial de instituições e empresas. Estudos estrangeiros demostram que as crianças que são amamentadas são relativamente mais saudáveis e os pais têm menos estresse quando cuidam deles, o que pode diminuir a taxa de rotatividade e de ausência dos funcionários e aumentar a moral e a produtividade dos funcionários . Esta medida é favorável por prolongar o período de aleitamento materno dos recém-nascidos e crianças, promovendo a saúde de toda a comunidade e reduzindo as despesas médicas.

Carta de “Local de trabalho amigável à amamentação”

O objectivo desta carta é proporcionar um ambiente confortável e harmonioso às funcionárias que amamentam de modo à amamentação ser compatível com o trabalho.

1. Funcionárias grávidas
   Antes da licença de parto, a funcionária deve discutir com o responsável o desejo de continuar a amamentar após o regresso ao trabalho e comunicar que apoio é necessário no local de trabalho, de modo a que o responsável tenha tempo suficiente para preparação.
2. O responsável
   De acordo com a situação actual de trabalho, o responsável deve proporcionar um ambiente confortável e harmonioso de modo a que a amamentação e o trabalho sejam compatíveis.
3. Restantes funcionários
   Os restantes funcionários devem manifestar compreensão, aceitação e apoiar as funcionárias que amamentam de modo a que estas possam continuar a amamentação após o regresso ao trabalho.

Orientações para o empregador

1. Proporcionar um horário para a extracção do leite materno
   
   • Durante as 8 horas de trabalho diárias, é estabelecida uma hora para a funcionária efectuar a extracção do leite materno (uma ou duas sessões)
   • O empregador pode discutir com a funcionária se o horário da extracção de leite materno é incluido ou não no horário de trabalho remunerado.
   • O empregador pode exigir ou não a apresentação de certificado de lactação de acordo com o regime da empresa, aquando do estabelecimento de um horário para a extracção de leite materno.
2. Disponibilização das instalações necessárias para a extracção de leite materno
   
   1. 2.1 Proporcionar às funcionárias um espaco com privacidade para a extracção de leite materno como:
      
      • Criação de sala de apoio à amamentação;
      • Uso tempórario de salas disponíveis ( tais como sala de reuniões, de multifunções, etc.) para a extração de leite materno, com o aviso “ Hora da amamentação, aguarde um momento, por favor.”.
      • Permissão de utilização da sala de apoio à amamentação pública mais próxima no horário de extração de leite materno.
   2. 2.2 No local de extracção do leite materno, devem estar reunidas as seguintes condições básicas:
      • Tomadas eléctricas (para uso da bomba eléctrica de extracção de leite);
      • Manter a privacidade da utente;
      • Cadeiras com encosto e braços;
      • Instalações para lavar as mãos;
      • Sinalização e guia de utilização da sala de apoio à amamentação.
        *Para mais informações, consulte na aplicação para dispositivos móveis as “Instruções relativas à gestão e manutenção de salas de apoio à amamentação” dos Serviços de Saúde.
   3. 2.3 Instalações frigoríficas para armazenar o leite materno
      É recomendado que haja espaço exclusivo no frigorífico para as funcionárias armazenarem o leite materno.

Orientações para as funcionárias

Para evitar obstáculos na amamentação após o regresso ao trabalho, a empregada deve ter uma boa preparação antes da licença de maternidade para comunicar com o empregador e com outros funcionários.

1. Procurar o apoio do responsável e dos colegas
   
   1. 1.1 Na gravidez
      Comunicar com o empregador/responsável, explicando a importância da amamentação, expressando o desejo de continuar a amamentar e o apoio concreto necessário para a extracção do leite materno no local de trabalho depois do parto e do regresso ao trabalho, para assim o empregador/responsável organizar devidamente o trabalho e preparar um local de trabalho amigável.
   2. 1.2. Após o regresso ao trabalho
      A funcionária deve agradecer ao empregador/responsável pelo apoio à amamentação, cumprir a organização do trabalho efectuada pelo empregador/responsável durante a gravidez, cumprir os compromissos assumidos relativos ao aproveitamento do horário e local de amamentação e do equipamento de conservação de leite materno. Deve manter uma maior comunicação com os colegas, ter conhecimento das preocupações desses, e juntos resolverem os problemas.
2. Comunicação com o empregador/responsável sobre a necessidade da amamentação contínua após o regresso ao trabalho
   
   1. 2.1 Apresentação de agradecimentos ao empregador/responsável pelo apoio no trabalho.
   2. 2.2 Enfatizar a importância da amamentação e a sua decisão de optar pela amamentação
3. Expressar as necessidades concretas
   
   1. 3.1 Flexibilidade do horário da extracção de leite materno
   2. 3.2 Instalações básicas da sala de apoio à amamentação (Vide Ponto 2.2 de Orientações para os empregadores)
   3. 3.3 Frigorífico para armazenamento do leite materno (pode ser o frigorífico da cantina dos funcionários)
   4. 3.4 Discutir com o empregador a organização viável do trabalho

Perguntas comuns por parte dos empregadores

1. Como é que os empregadores podem apoiar as funcionárias que prestam serviços fora do local de trabalho e que precisam de extrair o leite materno?
   Resposta: Deve haver uma comunicação aberta para discussão entre o empregador e a funcionária para chegarem uma organização flexível do trabalho.
   • Organização flexível de horários em que as funcionárias prestam serviços fora do local de trabalho;
   • Atribuição de outros trabalhos para a funcionária que necessita de extrair o leite;
2. Caso uma funcionária peça mais tempo ou mais sessões para a extracção de leite, que resposta deve ser dada?
   Resposta：
   • A funcionária pode ponderar a extração de leite materno fora do horário do trabalho, por exemplo, durante a hora de almoço, antes ou depois do trabalho；
   • Pode consultar os profissionais de saúde para esclarecimento de dúvidas sobre a amamentação.
3. Como tratar das situações de insatisfação de outros trabalhadores?
   Reposta: Os funcionários devem ter conhecimento das medidas. O pessoal de gestão, as funcionárias com necessidade de extraírem leite materno e os restantes funcionários devem manter uma boa comunicação entre si.
4. O empregador necessita ou não de continuar a proporcionar à funcionária duas sessões diárias de horário de lactação após um ano de amamentação?
   Resposta: Aquando de um ano de idade, os bebés iniciam uma alimentação diversificada, daí que haja uma diminuição da quantidade de leite materno necessária, e do número de vezes da amamentação ou da extracção de leite materno, sendo assim, o empregador pode ser flexível no tratamento da situação.

Lembrete

1. Apoio da família
   A decisão de amamentação deve ser discutida com o parceiro e a família de modo a ter o apoio e ajuda deles. Quando a mãe não está em casa, um dos membros da família pode alimentar o bebé com o leite materno conservado.
2. Produção contínua de leite materno para ir de encontro às necessidades do bebé
   
   • Em conformidade com as necessidades do bebé, a mãe deve amamentar directamente dos seios e com frequência, de modo a continuar a produzir leite materno suficiente, caso não seja possível a amamentação directa, necessita de extrair o leite materno regularmente a cada 3 ou 4 horas；
   • Preparação de utensílios: bomba eléctrica ou manual de extracção de leite, biberões ou sacos para conservação de leite materno, bolsa de gelo e bolsa térmica；
   • Antes do regresso ao trabalho, a funcionária deve preparar a bomba de extrair leite e utensílios para conservação do leite materno；
   • Preparação antes do regresso ao trabalho
   Duas semanas antes do regresso ao trabalho, a funcionária deve começar a apreender a extrair o leite materno, ajustar gradualmente o horário e o número de vezes de extracção em articulação com o trabalho e começar conservar o leite materno necessário para o bebé para um ou dois dias.
3. Equilíbrio entre o trabalho e a amamentação
   A funcionária amamenta o recém-nascido antes de ir para o trabalho, extrai o leite materno regulamente, e conserva-o adequadamente durante o trabalho. No regresso a casa, a funcionária amamenta logo, directamente dos seios, a criança, fazendo o mesmo durante as férias conforme a necessidade da mesma.
4. Caso a funcionária necessite de extrair o leite frequentemente durante o trabalho, como deve ser tratada essa situação?
   A funcionária pode extrair o leite materno fora do horário de expediente.