| Designação |
Saúde infantil |
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Centro de Saúde |
| Destinatário |
Crianças com idade inferior a 13 anos |
| Objectivos |
- Prevenir e tratar as doenças frequentes e comuns dos bebés e crianças;
- Promover o crescimento e o desenvolvimento saudável das crianças.
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| Área de prestação dos serviços |
- Exames médicos e consultas periódicas: medir a altura e o peso, entre outros indicadores de crescimento, avaliação do crescimento, ensinar as técnicas e conhecimentos sobre como alimentar e cuidar dos bebés e crianças, entre outros;
- Prestar serviços de vacinação;
- Tratar doenças comuns;
- Encaminhar crianças com necessidades para as especialidades hospitalares para um tratamento mais aprofundado.
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| Observações |
- O exame médico das crianças deve ser marcado com uma hora de antecedência, mas quando as crianças necessitarem de assistência médica por motivo de doença, podem ser tratadas de imediato de acordo com a situação real;
- O período de exame médico recomendado é de: 10 a 15 dias após o nascimento, 1 mês, 2 meses, 4 meses, 6 meses, 9 meses, 12 meses, 15 meses, 18 meses, 24 meses, 30 meses, 36 meses
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Marcação ou inscrição
- É necessário o número de cartão do utente dos Serviços de Saúde (vulgarmente designado por cartão dourado);
- É necessário apresentar o documento de identificação;
- É necessário levar consigo o Boletim de Saúde Infantil.
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| Sítios electrónicos da Legislação: |
- Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.
Portaria n.˚ 273/90/M
〔B.O. 53( 2S)，31/12/1990〕(sem download do texto original)
- Regulamenta o acesso da população do território de Macau aos cuidados de saúde.
Decreto-Lei n.˚24/86/M
〔B.O. 11( S)，15/03/1986〕(sem download do texto original)
- Regula a emissão e a utilização do Boletim Individual de Vacinação – Revogações.
Decreto-Lei n.˚13/96/M
〔B.O. 10( I)，04/03/1996〕
- Actualiza os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde.
Despacho n.˚98/GM/98
〔B.O. 42( I)，19/10/1998〕
- Actualiza a tabela dos actos e serviços médicos e paramédicos, anexa ao Decreto-Lei n.º 24/86/M, de 15 de Março
Decreto-Lei n.˚9/99/M
〔B.O. 11( I)，15/03/1999〕
- Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau
Despacho do Chefe do Executivo n.˚210/2018
〔B.O. 36( I)，03/09/2018〕
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